Novo regime do Comércio de licenças e emissão de gases com efeito de estufa

Foi publicado no passado dia 6 de abril o Decreto-Lei n.º 12/2020, que veio…


Prorrogação de prazos SARS-CoV-2: Ambiente

A situação de pandemia que se vive presentemente a nível nacional tem…


Gases Fluorados

Taxas a cobrar aos operadores sujeitos a registo na plataforma eletrónica de…


Garantias de Origem (GO)

As Garantias de Origem são documentos eletrónicos que se destinam a comprovar…


Pegada do Carbono de Produtos – A ISO 14067:2018

A pegada do carbono é historicamente definida como o total de emissões de gases…


Economia Circular

A economia circular é um conceito económico que faz parte do desenvolvimento…


RAA 2019 (data limite) e Validação do RAA (data limite - identificação de verificador qualificado)

O Relatório Ambiental Anual – RAA a remeter pelos operadores sujeitos a Licença…


EnviSourcing | Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) - Resíduos de Construção e Demolição (RCD)

Realiza-se até 31 de março de 2020 o preenchimento do Mapa Integrado de Registo…


Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a autoridade competente, com…


Calendário de obrigações legais em matéria de Ambiente - 2020

Abaixo apresenta-se uma lista, não exaustiva, das obrigações e data limite a…