Novo regime do Comércio de licenças e emissão de gases com efeito de estufa
Foi publicado no passado dia 6 de abril o Decreto-Lei n.º 12/2020, que veio…
Prorrogação de prazos SARS-CoV-2: Ambiente
A situação de pandemia que se vive presentemente a nível nacional tem…
Garantias de Origem (GO)
As Garantias de Origem são documentos eletrónicos que se destinam a comprovar…
Pegada do Carbono de Produtos – A ISO 14067:2018
A pegada do carbono é historicamente definida como o total de emissões de gases…
RAA 2019 (data limite) e Validação do RAA (data limite - identificação de verificador qualificado)
O Relatório Ambiental Anual – RAA a remeter pelos operadores sujeitos a Licença…
EnviSourcing | Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) - Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
Realiza-se até 31 de março de 2020 o preenchimento do Mapa Integrado de Registo…
Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a autoridade competente, com…
Calendário de obrigações legais em matéria de Ambiente - 2020
Abaixo apresenta-se uma lista, não exaustiva, das obrigações e data limite a…