Mercados de Eletricidade
Altera o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção,...
Avisos no âmbito do Fundo Ambiental
Foram publicados, no passado dia 19 de março, 3 avisos do Fundo Ambiental para...
Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica
Em Portugal, existem cerca de 2500 pedreiras. Das 1426 pedreiras na esfera de...
Primeira alteração à portaria das guias eletrónicas de transporte de resíduos (e-GAR)
Foi publicada, no dia 18 de janeiro, a portaria n.º 28/1019 que procede à...
Até 31 de março | MIRR e Registo de Produtores
A Campanha MIRR 2018 já abriu e decorre até 31 de março de 2019. No Site do...
Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020)
A importância das despesas do setor público relativos a bens e serviços na...
Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
A problemática das alterações climáticas tem vindo a ganhar cada vez mais...
Novos compromissos nacionais de redução das emissões para os anos de 2020 a 2029 e a partir de 2030
O Decreto-Lei n.º 84/2018, publicado no passado dia 23 de outubro, veio fixar...