A EnviEstudos colaborou com a Câmara Municipal de Torres Vedras na iniciativa pioneira de certificação das primeiras praias do país de acordo com a ISO 13009:2015
O Dia Nacional do Mar celebrado a 16 de novembro comemora a entrada em vigor da...
Regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, individual, coletivo ou por comunidades de energia renovável
Foi publicado no passado dia 25 de outubro o Decreto-Lei n.º 162/2019, com o...
Regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do tratamento de águas residuais, bem como da sua utilização
O consumo de água tem apresentado uma tendência crescente, devido...
Regulamento de Instalação e de Funcionamento de Recipientes sob Pressão Simples e de Equipamentos sob Pressão
Concretizando a medida do Programa SIMPLEX+ foi publicado, no passado dia 30 de...
Aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
O Acordo de Paris de 2015 estabeleceu objetivos de longo prazo no sentido de...
Regulamento (UE) 2019/1021 de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes
Tem acrescido a preocupação com a libertação contínua de poluentes...
Mercados de Eletricidade
Altera o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção,...
Avisos no âmbito do Fundo Ambiental
Foram publicados, no passado dia 19 de março, 3 avisos do Fundo Ambiental para...
Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica
Em Portugal, existem cerca de 2500 pedreiras. Das 1426 pedreiras na esfera de...