Regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do tratamento de águas residuais, bem como da sua utilização
O consumo de água tem apresentado uma tendência crescente, devido...
Regulamento de Instalação e de Funcionamento de Recipientes sob Pressão Simples e de Equipamentos sob Pressão
Concretizando a medida do Programa SIMPLEX+ foi publicado, no passado dia 30 de...
Aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
O Acordo de Paris de 2015 estabeleceu objetivos de longo prazo no sentido de...
Regulamento (UE) 2019/1021 de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes
Tem acrescido a preocupação com a libertação contínua de poluentes...
Mercados de Eletricidade
Altera o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção,...
Avisos no âmbito do Fundo Ambiental
Foram publicados, no passado dia 19 de março, 3 avisos do Fundo Ambiental para...
Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica
Em Portugal, existem cerca de 2500 pedreiras. Das 1426 pedreiras na esfera de...
Primeira alteração à portaria das guias eletrónicas de transporte de resíduos (e-GAR)
Foi publicada, no dia 18 de janeiro, a portaria n.º 28/1019 que procede à...
