A bactéria Legionella encontra-se um pouco por toda a parte, em particular nas massas de água doce. Como tal, inevitavelmente está presente em instalações de circulação de água, como é o caso de instalações sanitárias (duches, torneiras e canalizações), instalações de climatização (ar condicionado, sistema avac), dispositivos de refrigeração, instalações terapêuticas e recreativas (spas, piscinas, balneários termais).

A variedade Legionella pneumphila é particularmente prejudicial à saúde humana quando em contacto com o sistema respiratório, através de pequenas gotículas de água ou aerossóis com dimensão inferior a 10µm, dando origem a infecções pulmonares. A doença do Legionário, assim conhecida depois do surto ocorrido num hotel americano em 1976, continua a causar vítimas nos dias de hoje, sendo prova disso as mais recentes notícias que dão conta de mais um surto da doença na área de Lisboa.

A Portaria nº 353-A/2013, de 4 de dezembro, estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço, bem como os limiares de proteção e as condições de referência para os poluentes do ar interior dos edifícios de comércio e serviços. A tabela I.09 “Condições de referência para os poluentes microbiológicos”, desta Portaria, indica que a concentração de Legionella spp na matriz água deverá ser inferior a 100 ufc/L, exceto nos casos em que a pesquisa é feita em torres de arrefecimento, em que a concentração deverá ser inferior a 1000 ufc/L. Deverá verificar-se a ausência de Legionella pneumophila.

Com a publicação da Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, não só foi colmatada a necessidade de legislação especifica sobre este tema, como também se criou um regime para o controlo e prevenção da doença dos legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella.

A despistagem da presença de legionella, de forma periódica, configura-se como estratégia adequada para a prevenção de episódios infecciosos, preservando assim a saúde pública e, em muitos casos, a própria vida.

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