A lista de problemas de saúde e sintomatologias, associadas ao ar interior dos edifícios, são fatores importantes que justificam inspeções e análises de forma a aferir os índices da qualidade do ar que respiramos no interior dos edifícios.

A qualidade do ar pode ser definida como “A natureza do ar que afeta a saúde e o bem-estar dos ocupantes dos edifícios”.

A Portaria n.º 353-A/2013, de 4 de dezembro, estabelece os requisitos de caudal mínimo de ar novo por espaço (para os edifícios novos e sujeitos a grande intervenção), os métodos de determinação do caudal de ar novo, os limiares de proteção, as condições de referência para os poluentes do ar interior, a metodologia de avaliação dos poluentes.

No ponto 4 do anexo, da Portaria n.º 353-A/2013, de 4 de dezembro, encontram-se descritos os parâmetros físicos, químicos e biológicos a monitorizar.

É necessário que exista um controlo das fontes de poluição, e a adoção de medidas preventivas, tanto ao nível da conceção dos edifícios, como do seu funcionamento, de forma a cumprir os requisitos legais para a redução de possíveis riscos para a saúde pública.

Para garantir a manutenção da adequada Qualidade do Ar Interior deverão ser efetuadas algumas das seguintes medidas:

• a renovação de ar (portas e janelas abertas), sempre que possível de modo a garantir a boa qualidade do ar;

• a implementação de um sistema que viabilize as renovações de ar, idealmente, considerando os caudais mínimos de ar novo constantes do anexo da Portaria n.º 353-A/13 de 4 de dezembro;

• procedimentos para a minimização de armazenagem e papel, bem como a seleção de mobiliário e materiais de decoração “ecologicamente limpos”;

• verificações periódicas da qualidade do ar interior, tendo em conta as características do edifício. Essas verificações deverão incluir no mínimo: a medição das concentrações dos poluentes abrangidos nas tabelas I.08 e I.09 da Portaria n.º 353-A/13 de 4 de dezembro, bem como, quando se justifique, medições adicionais de outros poluentes perigosos; e, a avaliação das condições higiénicas do sistema AVAC, incluindo a verificação do estado (manutenção) / eficácia dos filtros e a inspeção visual / medição da sujidade (poeiras).

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