NP ISO 45001:2019 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – Requisitos e orientações para a sua utilização
O Instituto Português da Qualidade (IPQ) publicou no passado dia 16 de dezembro…
O fornecedor de uma substância ou mistura é obrigado a fornecer, aos destinatários, uma ficha de dados de segurança em que situações?
Considerando o Regulamento (CE) nº. 1907/2006, de 18 de dezembro (relativo ao…
Quais foram as principais alterações que a Lei n.º 123/2019, veio trazer ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE – Decreto-Lei n.º 220/2015)?
Foi publicada no passado dia 18 de outubro, a Lei n.º 123/2019 que procede à…
Existem restrições à circulação de veículos pesados que transportam mercadorias perigosas?
Sim, atualmente existem várias restrições à circulação de veículos de…
Porquê adotar a ISO 39001 - Sistemas de Gestão da Segurança Rodoviária?
ISO 39001 é o modelo para as melhores práticas de gestão de segurança…
Formação em Segurança e Saúde no Trabalho
O regime jurídico da promoção da segurança e da saúde no trabalho (Lei n.º…
Como habilitar um trabalhador para conduzir/operar equipamentos de trabalho que têm risco?
Os trabalhadores devem receber informação facilmente compreensível sobre os…
Revisão da Diretiva Máquinas: Está em consulta pública até 30 de Agosto de 2019
A Diretiva Máquinas é o principal ato legislativo europeu que regula os…
COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu para o Dia Mundial de…
AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS
Em linha com as políticas e estratégias nacionais para a promoção da igualdade…