Quais foram as principais alterações que a Lei n.º 123/2019, veio trazer ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE – Decreto-Lei n.º 220/2015)?
Foi publicada no passado dia 18 de outubro, a Lei n.º 123/2019 que procede à...
Existem restrições à circulação de veículos pesados que transportam mercadorias perigosas?
Sim, atualmente existem várias restrições à circulação de veículos de...
Porquê adotar a ISO 39001 - Sistemas de Gestão da Segurança Rodoviária?
ISO 39001 é o modelo para as melhores práticas de gestão de segurança...
Formação em Segurança e Saúde no Trabalho
O regime jurídico da promoção da segurança e da saúde no trabalho (Lei n.º...
Como habilitar um trabalhador para conduzir/operar equipamentos de trabalho que têm risco?
Os trabalhadores devem receber informação facilmente compreensível sobre os...
Revisão da Diretiva Máquinas: Está em consulta pública até 30 de Agosto de 2019
A Diretiva Máquinas é o principal ato legislativo europeu que regula os...
COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu para o Dia Mundial de...
AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS
Em linha com as políticas e estratégias nacionais para a promoção da...
Que tipo de informação é prestada no Anexo D do Relatório Único?
Estamos a passar pelo período em que anualmente as empresas prestam...
Quais os requisitos para exercer a função de técnico de segurança no trabalho numa organização com serviços internos?
De acordo com a Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, o único requisito para...