Revisão da Diretiva Máquinas: Está em consulta pública até 30 de Agosto de 2019

A Diretiva Máquinas é o principal ato legislativo europeu que regula os...


COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu para o Dia Mundial de...


AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS

Em linha com as políticas e estratégias nacionais para a promoção da...


Que tipo de informação é prestada no Anexo D do Relatório Único?

Estamos a passar pelo período em que anualmente as empresas prestam...


É sempre obrigatório o fornecimento de Ficha de Dados de Segurança?

Não. O fornecedor de uma substância ou mistura deve fornecer ao destinatário...


A elaboração de plantas de emergência é obrigatória para todos os edifícios?

De acordo com a Portaria n.º 1532/2008 de 29 de dezembro a elaboração de...


É obrigatório ter um Código para a prevenção e combate ao assédio no trabalho?

O assédio (sexual ou moral) é um processo que pressupõe a ocorrência de um...