Onde se pode encontrar o modelo de participação de doença profissional e quais os resultados da certificação de doença profissional?
Doença profissional é aquela que afeta um trabalhador e que está incluída na Lista das Doenças Profissionais, sendo fruto da exposição a fatores de risco igualmente mencionados nesta Lista, e que contemplam a natureza da atividade, as condições de trabalho ou as metodologias de trabalho habituais. Situações não mencionadas nesta Lista poderão ser consideradas doenças profissionais desde que exista prova de que são consequência necessária e direta da atividade profissional do trabalhador, e que não representam situações de desgaste normal do organismo.
A suspeita de doença profissional deve ser certificada pelo Departamento de Proteção Contra Riscos Profissionais (DPRP), após a sua participação através do modelo Participação Obrigatória/ Parecer Clínico de doença profissional (Modelo GDP13 – DGSS), acessível na página do Instituto da Segurança Social. Esta participação é levada a cabo pelo médico do benificiário.
Os resultados da certificação da doença profissional podem incluir: Sem doença profissional, Doença Profissional sem Incapacidade, Incapacidade Permanente Parcial, Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual e Incapacidade Permanente Absoluta para todo e qualquer trabalho. O direito às prestações depende do resultado da certificação e todos os formulários poderão ser encontrados na página do Instituto da Segurança Social acima citada.
Para mais informações poderá consultar a página do Instituto da Segurança Social.
[Fonte: Guia Prático – Doença Profissional – Certificação, do Instituto da Segurança Social, 2017]
