Formulário PRTR 2011
Informa-se que o módulo de recolha dos dados PRTR 2011 “Formulário PRTR 2011”
encontra-se disponível para preenchimento de 16 de Maio a 31 de Julho do corrente ano.
Para mais informações, incluindo consulta dos documentos de apoio ao preenchimento, deverá consultar a página PRTR desta Agência em
www.apambiente.pt.
Registo embalagens não reutilizáveis - Prolongamento do Prazo
Registo embalagens não reutilizáveis (apenas de matérias-primas e produtos importados utilizadas para consumo próprio) - Prolongamento do Prazo
Agência Portuguesa do Ambiente nos termos do n.º6 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro na sua redação atual, disponibiliza para
download um ficheiro excel para efeitos de reporte da informação obrigatória relativa às quantidades de embalagens colocadas no mercado respeitantes apenas a embalagens contendo matérias-primas ou produtos embalados que sejam importadas e utilizadas para consumo próprio (em circuito fechado), sendo que a informação relativa à produção e gestão de resíduos deve ser declarada no Mapa Integrado de Registo de Resíduos (formulários MIRR) do SIRAPA.
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Representantes dos Trabalhadores - Maio 2012
Com esta ação, os formandos terão os conhecimentos necessários para que possam representar os trabalhadores em matéria de SHST nas suas organizações, conforme previsto na Lei-Quadro, com resultados, quer na qualidade de vida no trabalho, quer na competitividade da organização.
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