A elaboração de plantas de emergência é obrigatória para todos os edifícios?

De acordo com a Portaria n.º 1532/2008 de 29 de dezembro a elaboração de...


É obrigatório ter um Código para a prevenção e combate ao assédio no trabalho?

O assédio (sexual ou moral) é um processo que pressupõe a ocorrência de um...


Quais os requisitos regulamentares e normativos de segurança aplicáveis às escadas de mão?

De acordo com o Decreto-Lei n.º 50/2005, o trabalho sobre uma escada num posto...


Doença dos Legionários

Nova Lei que estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos...


Amianto - notificação obrigatória à Autoridade para as Condições de Trabalho

De acordo com o Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 266/2007 de 24 de julho, nas...