Cálculo da Altura das Chaminés e VLE’s

Foram publicadas, no passado dia 02 de julho, as portarias n.º190-A/2018 e n.º...


Regime da Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar

Foi publicado no passado dia 11 de junho o Decreto de Lei n.º 39/2018 que...


Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

Foi aprovada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e...


Domínio Público Hídrico

Modificação do regime de atribuição de títulos de utilização do domínio...


Barragens

Primeira Alteração ao Regulamento de Segurança de Barragens e aprovação do...


Descarbonização da indústria - Emissões de Processo na Indústria

Foi publicado no  passado dia21 de fevereiro o AVISO n.º 2437/2018 sobre...


Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Clarificação dos critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito...


Fim do Estatuto de Resíduo para o material de borracha derivado de pneus usados

Foi publicada, no passado dia 17 de Janeiro, a Portaria n.º 20/2018 que...


Resíduos - Gestão de Fluxos Específicos

Foi publicado no passado dia 11 de dezembro o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, que...


Gases Fluorados com Efeito de Estufa

O Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro assegura a execução, na ordem...