Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020)

A importância das despesas do setor público relativos a bens e serviços na...


Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

A problemática das alterações climáticas tem vindo a ganhar cada vez mais...


Novos compromissos nacionais de redução das emissões para os anos de 2020 a 2029 e a partir de 2030

O Decreto-Lei n.º 84/2018, publicado no passado dia 23 de outubro, veio fixar...


Nemátodo da Madeira do Pinheiro

O Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo...


Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar

No seguimento do Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, estabelece o regime...


Cálculo da Altura das Chaminés e VLE’s

Foram publicadas, no passado dia 02 de julho, as portarias n.º190-A/2018 e n.º...


Regime da Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar

Foi publicado no passado dia 11 de junho o Decreto de Lei n.º 39/2018 que...


Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

Foi aprovada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e...


Domínio Público Hídrico

Modificação do regime de atribuição de títulos de utilização do domínio...


Barragens

Primeira Alteração ao Regulamento de Segurança de Barragens e aprovação do...