Domínio Público Hídrico

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Barragens

Primeira Alteração ao Regulamento de Segurança de Barragens e aprovação do...


Descarbonização da indústria - Emissões de Processo na Indústria

Foi publicado no  passado dia21 de fevereiro o AVISO n.º 2437/2018 sobre...


Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Clarificação dos critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito...


Fim do Estatuto de Resíduo para o material de borracha derivado de pneus usados

Foi publicada, no passado dia 17 de Janeiro, a Portaria n.º 20/2018 que...


Resíduos - Gestão de Fluxos Específicos

Foi publicado no passado dia 11 de dezembro o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, que...


Gases Fluorados com Efeito de Estufa

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Registo de Produtores | Siliamb

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos...


Gás Natural | Regulamento (UE) 2017/1938, de 28 de outubro

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Avaliação de Impacte Ambiental

O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que estabelece o modelo de...